Apresentação

Siglas e Abreviaturas

Sugestões


consentimento
Na vida da Igreja, são muitos os casos em que o exercício da autoridade se faz sob a forma de consentimento solicitado (ex., baptismo fora da igreja paroquial), ou até pressupõe o pré­vio consentimento de um ór­gão colegial (ex., consentimento do con­selho econó­mi­co para o bispo au­to­rizar alienação de bens superiores a de­terminada quantia), ou pressupõe pré­vio consentimento (em determinadas nomeações). São outros casos, o do con­sentimento dos pais para o baptis­mo de filhos menores, o da mu­lher para o marido receber a ordenação de diácono permanente, etc. (Cf. CDC). Caso particular, que pode interferir com a va­lidade, é o do consentimento matri­mo­nial (CDC 1057; 1095ss), o qual pres­supõe suficiente consciência dos fins e exigências do matrimónio e isen­ção de erro, dolo, violência ou medo grave.


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