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denúncia (falsa) |
| 1. Entre os delitos mais graves tipificados no CDC, encontra-se o da falsa denúncia de solicitação: quem falsamente acusar um confessor ao superior eclesiástico de, em confissão, o/a ter solicitado/a a pecar contra o 6.º mandamento (cf. CDC 1387), incorre em *interdito latae sententiae, e se for clérigo também em *suspensão (CDC 1390,1). O falso denunciante só pode ser absolvido do pecado (a menos de artigo de morte) depois de se ter retractado formalmente e de prometer a eventual reparação dos danos causados (CDC 982). 2. Outras falsas denúncias caluniosas ou difamações são cominadas com penas, que podem ser censuras (CDC 1392,2). |
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