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detracção |
| É a manifestação de factos ou opiniões causadora da *difamação de pessoa, colectividade ou instituição. Se as acusações têm um fundo de verdade, trata-se de *maledicência; se falsas, trata-se de *calúnia; se intentam semear a discórdia, trata-se de *murmuração ou contumélia. A sua gravidade depende do *dolo (malícia) e do *dano causado. A absolvição pressupõe normalmente a devida e possível reparação. |
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