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difamação |
| É a lesão da boa *fama, reputação ou estima de alguém, em vida ou depois de morto, por acusação ou revelação injusta de defeito. Se o defeito é real ou tem fundamento, trata-se de *maledicência. Se é de todo falso, trata-se de *calúnia. Se a intenção é causar discórdia, trata-se de *murmuração. A gravidade da d. depende da malícia, do *dolo e do *dano causado. Sendo pecado contra a *justiça, que envolve *injúria (lesão de direito), a sua absolvição pressupõe a devida e possível reparação do dano causado (cf. CDC 1390,2; cuidado a evitar a d. no exercício da justiça, 1352,2; 1717,2). |
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