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imputabilidade |
| 1. I. do pecado. Comete pecado quem, consciente e deliberadamente, pratica uma acção imoral. A ignorância não culpável, a inadvertência e os constrangimentos interiores ou exteriores atenuam a imputabilidade e, portanto, a culpabilidade. 2. I. da pena canónica. Ninguém é punido, a não ser que a violação externa da lei ou do preceito por ele cometida seja gravemente imputável por *dolo ou por *culpa (CDC 1321). Quem não tem o uso da razão é incapaz de delito (1322). Não está sujeito a penas canónicas quem ainda não fez 16 anos; nem aquele que, sem culpa, ignorava a lei ou o preceito (1323); ou agiu sob pressão exterior ou em legítima defesa; etc. (1324). O CDC reserva ainda à matéria os cânones 1324ss. |
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