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infâmia |
| É a perda ou o que faz perder a boa fama. Pode ser de facto ou de direito. O antigo Direito Canónico declarava infame quem cometesse determinados delitos graves ou fosse atingido por certas penas canónicas. O novo CDC suprimiu tais disposições e determinou que, nas investigações processuais, se evite tudo o que possa contribuir para difamar os inquiridos. |
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