Celebramos o cinquentenário da publicação da encíclica Populorum Progressio. Esta efeméride tem um significado particular para as comissões Justiça e Paz, pois nesta encíclica foi anunciada a criação da estrutura que veio a dar origem ao Pontifício Conselho da Justiça e da Paz (hoje componente do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral) e, subsequentemente, às comissões Justiça e Paz nacionais e diocesanas.
O que dizer da relevância e atualidade da Populorum Progressio?
Eu destacaria, antes de mais, a noção que ela apresenta de desenvolvimento humano integral (precisamente, o nome do referido dicastério). E que explicita como o desenvolvimento de todos os homens e do homem todo. Trata-se de ir de encontro à aspiração de realizar, conhecer e possuir mais, para ser mais (6) . O crescimento económico é positivo apenas quando é instrumento para ser mais. O desenvolvimento, pessoal e comunitário, é um dever que corresponde aos desígnios de Deus. E supõe a abertura ao Absoluto, porque «o homem pode organizar a terra sem Deus, mas sem Deus só a pode organizar contra o homem» (42).
Esta noção de desenvolvimento foi retomada e aprofundada em documentos posteriores, como a Caritas in Veritate, de Bento XVI, e a Laudato Sì, de Francisco.
Hoje, continua a ser evidente como o crescimento económico não gera, por si só, o desenvolvimento humano integral. É mais nítida, hoje, a noção de que deste faz parte (como salienta com ênfase a Laudato Sì) o equilíbrio ecológico. Mas também é bom relembrar hoje o valor do desenvolvimento humano, contra um certo ecologismo radical que parece pô-lo em causa.
Confiar cegamente nas regras do mercado (instrumento que tem as suas virtualidades) não conduz ao desenvolvimento de todos os homens e gera desigualdades e injustiças. Isso era evidente há cinquenta anos e hoje (quando as desigualdades se acentuaram como nunca, apesar da diminuição da pobreza absoluta) continua a sê-lo. A Populorum Progressio reafirmou o princípio do destino universal dos bens, ao qual devem subordinar-se os direitos de propriedade e de comércio livre. Por isso, «o supérfluo dos países ricos deve pôr-se ao serviço dos países pobres» e «a regra que existia outrora em favor dos mais próximos, deve aplicar-se hoje à totalidade dos necessitados do mundo inteiro» (49).
Paulo VI resistiu, há cinquenta anos, às influências das teses da redução demográfica sem limites éticos, o que se revela hoje plenamente justificado, numa época de “inverno demográfico” e quando até o governo chinês começa a aperceber-se dos malefícios da sua política do filho único.
Atual é a referência ao diálogo de civilizações: «Entre as civilizações, como entre as pessoas, o diálogo sincero torna-se criador de fraternidade» (73).
E atual, no tempo de uma “guerra mundial aos pedaços”, a ideia marcante da encíclica: «o desenvolvimento é o novo nome da paz» (76).
Pedro Vaz Patto
