1. A 9 de agosto de 2021, o Grupo de Trabalho do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC) publicou um relatório no qual se declara a responsabilidade humana pelas alterações climáticas e pelo aumento de fenómenos climáticos extremos. A vida de pessoas e de todos os seres vivos e os seus ecossistemas serão seriamente afetados se o aumento da temperatura média anual do planeta não for urgentemente reduzido. As próximas cimeiras de Glasgow e de Kunning deveriam ser um ponto de viragem para que o planeta se mantenha habitável para as pessoas que nele vivem e para as gerações futuras.
2. Estas cimeiras deverão servir para compreender melhor e começar a corrigir as «causas estruturais e as disfunções da economia mundial e corrigir modelos de crescimento que se provou serem incapazes de assegurar o respeito pelo ambiente»[1]. Se o aquecimento global continuar o seu crescimento constante, haveremos de testemunhar uma alteração climática intensa e uma destruição sem precedentes dos ecossistemas, com sérias consequências para todos, especialmente os mais pobres e vulneráveis.
3. Como membros da plataforma católica “Justiça e Paz Europa”, temos como referência a encíclica do Papa Francisco Laudato Si` . Escutamos o grito dos pobres e o grito da Terra. Relembramos, assim, a todos os governos europeus e às instituições da U.E. e seus representantes presentes nestas cimeiras os compromissos que assumiram no passado e apelamos a que adiram às propostas seguintes:
3.1 que sejam tomadas medidas efetivas para proteger e melhorar todos os ecossistemas terrestres, pois a saúde do planeta deles depende;
3.2 que a União Europeia e os seus Estados membros revelem um forte empenho nestas cimeiras e promovam ações corajosas e generosas em prol do bem comum global, e não apenas dos seus cidadãos;
3.3 que seja concluído um urgente acordo para reduzir as emissões de CO2 para níveis que garantam a saúde do planeta hoje e para as gerações futuras e que permita manter o objetivo dos 1,5º como alcançável;
3.4 que seja revista a possibilidade de comprar certificados de emissões CO2 por partes terceiras, pois esta prática continua habitualmente a favorecer os países ricos em relação aos países em desenvolvimento;
3.5 que os sumidouros de CO2 sejam incrementados através da proteção das florestas e dos oceanos e da promoção da reflorestação;
3.6 que todos sejam ouvidos na tomada de decisões, especialmente aqueles países, povos ou grupos mais afetados pelas alterações climáticas;
3.7 que sejam dados passos concretos para estabelecer prazos para a descarbonização dos processos de produção a todos os níveis;
3.8 que cessem a “publicidade verde” enganosa e o “greenwashing”;
3.9 que a obrigação de indemnização dos danos causados seja diferenciada, pois já na Cimeira da Terra, no Rio de Janeiro, em 1992, havia sido declarado que nem todos os países contribuíram em igual proporção para a destruição do ambiente e que até agora os Estados ricos não atingiram o objetivo de $100 biliões de financiamento da transição climática;
3.10 que todos os acordos sejam vinculativos e incluam regras de conformidade claras, prazos e sanções para aqueles países ou empresas que não cumpram tais regras;
4. Apelamos também a que todos os cidadãos tomem consciência da nossa situação, das ameaças existenciais para com a Terra, a biodiversidade e a vida em todas as suas formas. Apelamos a que todos se informem de modo a que, no plano individual e através de associações de cidadãos, estejamos prontos e decididos a atuar e com «uma nova capacidade de sair de si mesmo rumo ao outro. Sem tal capacidade, não se reconhece às outras criaturas o seu valor, não se sente interesse em cuidar de algo para os outros, não se consegue impor limites para evitar o sofrimento ou a degradação do que nos rodeia. (…) Quando somos capazes de superar o individualismo, pode-se realmente desenvolver um estilo de vida alternativo e torna-se possível uma mudança relevante na sociedade»[2]
Lovaina, 4 de outubro de 2015
A Assembleia Geral de “Justiça e Paz Europa”
