Comissão Nacional Justiça e Paz

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Notícias

A PAZ PODERÁ VENCER A GUERRA por Pedro Vaz Patto

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A PAZ PODERÁ VENCER A GUERRA

Estamos no século XXI e isto não acontece muito longe das vossas fronteiras» - Esta frase foi insistentemente repetida por um professor da Universidade Católica da Ucrânia numa videoconferência da assembleia das comissões Justiça e Paz europeias em que participei. Esse orador repetia essa frase ao descrever o que se passa no seu país. Particularmente impressionante foi verificar as condições em que proferiu tal relato: disse que iria fazer uma declaração curta e sair logo de imediato, porque tinham tocado as sirenes e teria de correr para um refúgio subterrâneo que o protegia de possíveis bombardeamentos.

Este facto (pessoas abrigadas em refúgios) fez-me recordar histórias que ouvi várias vezes a quem viveu a Segunda Guerra Mundial e que pensava arquivadas num passado remoto. Também as imagens de pessoas desesperadas a fugir para a fronteira mais próxima fazem lembrar esse passado, que parecia bem distante (na Europa, é certo, porque noutros continentes, mais afastados de nós, não tem sido assim).

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Webinar Cabo Delgado: Prioridade às Pessoas

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No dia 14 de dezembro participe no Webinar Cabo Delgado: Prioridade às Pessoas

É já no dia 14 de dezembro, pelas 19h00 hora de Lisboa/ 21h00 em Maputo que se realiza o webinar Cabo Delgado: Prioridade às Pessoas, com a participação de D. António Juliasse, Administrador Apostólico de Pemba; Zenaida Machado, investigadora da Human Rights Watch; Ivone Soares, deputada e jornalista moçambicana; Isabel Santos, eurodeputada pelo grupo S&D; numa conversa moderada pela jornalista portuguesa Cândida Pinto.

A iniciativa pretende trazer para o espaço público a trágica situação humanitária vivida na província de Cabo Delgado, no Norte de Moçambique, na sequência do conflito armado em curso naquela região desde outubro de 2017.

Não queremos deixar cair em esquecimento que as ações violentas, levadas a cabo por grupos armados, têm resultado em intoleráveis assassinatos de cidadãos inocentes. Que até à data, morreram mais de 3100 pessoas e que se estimam 800.000 pessoas deslocadas, das quais 27% são mulheres e 52% são crianças, segundo da Organização Internacional para as Migrações.

Apesar da fuga e do apoio, estas populações vivem em situação de grande precaridade e vulnerabilidade uma vez que a ajuda humanitária continua a ser insuficiente para a dimensão da catástrofe.

É urgente uma ação que vá para além da intervenção militar, que se fundamente no desenvolvimento como garante da paz.

Esta é uma iniciativa da Cáritas PortuguesaCentro Missionário Arquidiocesano de Braga, Comissão Nacional Justiça e Paz, FEC – Fundação Fé e CooperaçãoFGS – Fundação Gonçalo da Silveira, e Rosto Solidário. Movidas pela defesa intransigente da dignidade humana as organizações promotoras vêm apelar ao reforço da vigilância de qualquer violação aos direitos humanos, ao incremento da ajuda humanitária e à promoção do desenvolvimento como meio de alcançar uma paz efetiva e duradoura.

Convidam também a que se juntem a este debate, fazendo a sua inscrição

O conhecimento e participação de todos é fundamental!

 

RETALHOS DE UM DIA por José Maia

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Lovaina 2021

Retalhos de um dia

2.10.2021

House of Compassion

No primeiro fim-de-semana de outubro, decorreu em Bruxelas e Lovaina a reunião das Comissões Justiça e Paz Europa, em que participou uma delegação Portuguesa. Além da Assembleia Geral, compreendeu um Workshop centrado na "Ecologia integral" proposta pelo Papa Francisco na Laudato Si, com conferências, debates e visitas de campo.

O texto que se segue parte precisamente da minha experiência na visita feita durante a tarde de sábado.

O dia nasceu estremunhado, carregando a insegurança do “Sabe Deus o que nos espera!”, que é verdadeiro para cada momento, mas nem sempre temos as orelhas da alma suficientemente arrebitadas para escutar.

Em Bruxelas os programas de “Justice and Pace Europa” não são meigos. E desta vez abordou-se a Laudato Sii com um olhar largo abarcando a criação não como um ato temporal passado, mas como um gerúndio presente contínuo, dentro do ‘já e ainda não’. Não é difícil perceber as dores da humanidade como o ‘ainda não’ gemido, suado, derrotado, impotente, sem uma gota que mate a sede, sem uma luzerna de amanhã.

Então faz sentido o Jesus-Deus que incarna neste presente e com o seu grito “Meu Deus, Meu Deus, porque me abandonaste?” que exige a nossa participação.

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Cabo Delgado: prioridade às pessoas

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Cabo Delgado VF

Cabo Delgado: prioridade às pessoas

Organizações portuguesas lembram o início dos ataques em Cabo Delgado, Moçambique

11/ Outubro/ 2021

Outubro marca quatro anos desde o  início das ações violentas, levadas a cabo por grupos armados, em Cabo Delgado, Moçambique. Os ataques, recorrentes, macabros e hediondos, têm resultado em intoleráveis assassinatos de cidadãos inocentes naquela província no Norte de  Moçambique.

Desde o dia 5 de outubro de 2017, morreram 3100 pessoas e estimam-se 756.014 pessoas deslocadas, na sua maioria mulheres e crianças (27% e 52%, respetivamente, segundo dados da Organização Internacional para as Migrações) que, apesar da fuga e do apoio que recebem,  vivem em situações precárias e desumanas, de grande perigo e vulnerabilidade.

AS PESSOAS PRIMEIRO

O que nos mobiliza são os direitos humanos e a dignidade humana de todas as pessoas e de cada uma em concreto. 

Insistimos para  que quaisquer ações, objetivos e prioridades setoriais estejam ao serviço das pessoas. 

Apelamos  para que os deslocados tenham a possibilidade de regressar, em segurança, às suas casas e terras, de reconstruir a sua vida e de reorganizar a sua comunidade.

Exigimos que os direitos das pessoas deslocadas sejam garantidos e haja redobrada vigilância ativa contra toda e qualquer violação dos direitos humanos, por qualquer indivíduo ou forças de defesa e segurança, sejam elas de Moçambique, de outros países ou de empresas privadas. 

E lembramos que o Estado Moçambicano deve ser  sempre respeitado na sua soberania e que, tanto o Estado como a sociedade civil, devem ser prioritariamente apoiados na promoção e defesa dos seus cidadãos.

PRIORIDADE À AJUDA HUMANITÁRIA

A ajuda humanitária continua a ser insuficiente para a dimensão da catástrofe. A distribuição alimentar é insuficiente, havendo milhares de pessoas a passar fome; as condições sanitárias são insalubres e indignas; a saúde é precária; a integração escolar das crianças é escassa; as populações não têm meios de vida e continuam a viver na dependência da ajuda que não chega a todos.  

Por isso, apelamos a uma ação que vá para além da ação militar e que se fundamente no desenvolvimento como garante da paz.

PARA LÁ DA AÇÃO MILITAR, O DESENVOLVIMENTO COMO GARANTE DA PAZ

As causas do conflito estão intimamente ligadas com a pobreza e a falta de oportunidades com que a população de Cabo Delgado, especialmente as mulheres e os jovens, se confrontam no seu dia-a-dia, numa luta pela sobrevivência.

Exige-se, por isso, que a cooperação militar não seja encarada apenas como o fim do problema e o garante da paz, mas que seja compreendida como um primeiro passo, capaz de conduzir ao desenvolvimento integrado da região e à dignidade de cada pessoa, no respeito pelos direitos humanos. Só assim se garantirá a paz em Cabo Delgado.

Importa, ainda, que as estratégias do Governo Moçambicano e os acordos de cooperação, nomeadamente da União Europeia e dos seus Estados-membro, tenham efetivamente como prioridade a província de Cabo Delgado e as províncias vizinhas de Nampula, Niassa e Zambézia. É necessária uma abordagem descentralizada dos programas de desenvolvimento, envolvendo as autoridades provinciais e locais e também as organizações da sociedade civil. É essencial apoiar programas de emergência e pós-emergência, quer aos deslocados quer aos regressados, nas áreas da saúde, educação, abrigo e agricultura e outros meios de vida.

Entendemos que um processo para uma paz durável assenta no reforço do papel do Estado nos níveis provincial e local e do envolvimento das Organizações da Sociedade Civil.

Movidas pela defesa intransigente da dignidade humana que, sublinham, “não pode ser subjugada a qualquer tipo de interesses”, as organizações signatárias desta forma apelam ao reforço da vigilância de qualquer violação aos direitos humanos, ao incremento da ajuda humanitária e à promoção do desenvolvimento como meio de alcançar uma paz efetiva e duradoura, apelando em particular aos meios de comunicação social, pedindo que “informem sobre a crise humanitária de Cabo Delgado e investiguem as diferentes causas desta violência, evitando leituras parcelares.”

 

Amnistia Internacional
AMU - Ações para um Mundo Unido
APOIAR, ONGD
Associação Portuguesa de Solidariedade Mundo Unido João Paulo II
AVOAR
Cáritas Portuguesa
Centro Missionário Arquidiocesano de Braga
CIDAC
Comissão Nacional Justiça e Paz
Conferência Episcopal Portuguesa
Fundação Ajuda à Igreja que Sofre
Fundação Champagnat
Fundação Fé e Cooperação
Fundação Gonçalo da Silveira
Grupo Missão Mundo
Instituto Marquês de Valle Flôr
JRS Portugal – Serviço Jesuíta aos Refugiados
Juventude Mariana Vicentina Portugal
Karingana Wa Karingana
LOC – Liga Operária Católica
Missões Carmelitas
O Grão
OMAS – Leigos Boa Nova
PAR – Plataforma de Apoio aos Refugiados
Plataforma Portuguesa das ONGD
PROCURA - Missões Claretianas
Província Nossa Senhora do Rosário da Congregação das Irmãs Dominicanas de Santa Catarina de Sena
Província Portuguesa da Congregação do Espírito Santo
Província Portuguesa da Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus
Província Portuguesa da Congregação da Missão (Padres Vicentinos)
Província Portuguesa da Companhia de Jesus
Província Portuguesa das Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo
Rosto Solidário
Sol sem Fronteiras – Associação de Solidariedade Jovem Sem Fronteiras
SOPRO – Solidariedade e Promoção
União Missionária Franciscana
VIDA

 

Cabo Delgado: prioridade às pessoas

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Cabo Delgado: prioridade às pessoas

Organizações portuguesas lembram o início dos ataques em Cabo Delgado, Moçambique

11/ Outubro/ 2021

Outubro marca quatro anos desde o  início das ações violentas, levadas a cabo por grupos armados, em Cabo Delgado, Moçambique. Os ataques, recorrentes, macabros e hediondos, têm resultado em intoleráveis assassinatos de cidadãos inocentes naquela província no Norte de  Moçambique.

Desde o dia 5 de outubro de 2017, morreram 3100 pessoas e estimam-se 756.014 pessoas deslocadas, na sua maioria mulheres e crianças (27% e 52%, respetivamente, segundo dados da Organização Internacional para as Migrações) que, apesar da fuga e do apoio que recebem,  vivem em situações precárias e desumanas, de grande perigo e vulnerabilidade.

AS PESSOAS PRIMEIRO

O que nos mobiliza são os direitos humanos e a dignidade humana de todas as pessoas e de cada uma em concreto. 

Insistimos para  que quaisquer ações, objetivos e prioridades setoriais estejam ao serviço das pessoas. 

Apelamos  para que os deslocados tenham a possibilidade de regressar, em segurança, às suas casas e terras, de reconstruir a sua vida e de reorganizar a sua comunidade.

Exigimos que os direitos das pessoas deslocadas sejam garantidos e haja redobrada vigilância ativa contra toda e qualquer violação dos direitos humanos, por qualquer indivíduo ou forças de defesa e segurança, sejam elas de Moçambique, de outros países ou de empresas privadas. 

E lembramos que o Estado Moçambicano deve ser  sempre respeitado na sua soberania e que, tanto o Estado como a sociedade civil, devem ser prioritariamente apoiados na promoção e defesa dos seus cidadãos.

PRIORIDADE À AJUDA HUMANITÁRIA

A ajuda humanitária continua a ser insuficiente para a dimensão da catástrofe. A distribuição alimentar é insuficiente, havendo milhares de pessoas a passar fome; as condições sanitárias são insalubres e indignas; a saúde é precária; a integração escolar das crianças é escassa; as populações não têm meios de vida e continuam a viver na dependência da ajuda que não chega a todos.  

Por isso, apelamos a uma ação que vá para além da ação militar e que se fundamente no desenvolvimento como garante da paz.

PARA LÁ DA AÇÃO MILITAR, O DESENVOLVIMENTO COMO GARANTE DA PAZ

As causas do conflito estão intimamente ligadas com a pobreza e a falta de oportunidades com que a população de Cabo Delgado, especialmente as mulheres e os jovens, se confrontam no seu dia-a-dia, numa luta pela sobrevivência.

Exige-se, por isso, que a cooperação militar não seja encarada apenas como o fim do problema e o garante da paz, mas que seja compreendida como um primeiro passo, capaz de conduzir ao desenvolvimento integrado da região e à dignidade de cada pessoa, no respeito pelos direitos humanos. Só assim se garantirá a paz em Cabo Delgado.

Importa, ainda, que as estratégias do Governo Moçambicano e os acordos de cooperação, nomeadamente da União Europeia e dos seus Estados-membro, tenham efetivamente como prioridade a província de Cabo Delgado e as províncias vizinhas de Nampula, Niassa e Zambézia. É necessária uma abordagem descentralizada dos programas de desenvolvimento, envolvendo as autoridades provinciais e locais e também as organizações da sociedade civil. É essencial apoiar programas de emergência e pós-emergência, quer aos deslocados quer aos regressados, nas áreas da saúde, educação, abrigo e agricultura e outros meios de vida.

Entendemos que um processo para uma paz durável assenta no reforço do papel do Estado nos níveis provincial e local e do envolvimento das Organizações da Sociedade Civil.

Movidas pela defesa intransigente da dignidade humana que, sublinham, “não pode ser subjugada a qualquer tipo de interesses”, as organizações signatárias desta forma apelam ao reforço da vigilância de qualquer violação aos direitos humanos, ao incremento da ajuda humanitária e à promoção do desenvolvimento como meio de alcançar uma paz efetiva e duradoura, apelando em particular aos meios de comunicação social, pedindo que “informem sobre a crise humanitária de Cabo Delgado e investiguem as diferentes causas desta violência, evitando leituras parcelares.”

 

Amnistia Internacional

AMU - Ações para um Mundo Unido

APOIAR, ONGD

Associação Portuguesa de Solidariedade Mundo Unido João Paulo II

AVOAR

Cáritas Portuguesa

Centro Missionário Arquidiocesano de Braga

CIDAC

Comissão Nacional Justiça e Paz

Conferência Episcopal Portuguesa

Fundação Ajuda à Igreja que Sofre

Fundação Champagnat

Fundação Fé e Cooperação

Fundação Gonçalo da Silveira

Grupo Missão Mundo

Instituto Marquês de Valle Flôr

JRS Portugal – Serviço Jesuíta aos Refugiados

Juventude Mariana Vicentina Portugal

Karingana Wa Karingana

LOC – Liga Operária Católica

Missões Carmelitas

O Grão

OMAS – Leigos Boa Nova

PAR – Plataforma de Apoio aos Refugiados

Plataforma Portuguesa das ONGD

PROCURA - Missões Claretianas

Província Nossa Senhora do Rosário da Congregação das Irmãs Dominicanas de Santa Catarina de Sena

Província Portuguesa da Congregação do Espírito Santo

Província Portuguesa da Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus

Província Portuguesa da Congregação da Missão (Padres Vicentinos)

Província Portuguesa da Companhia de Jesus

Província Portuguesa das Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo

Rosto Solidário

Sol sem Fronteiras – Associação de Solidariedade Jovem Sem Fronteiras

SOPRO – Solidariedade e Promoção

União Missionária Franciscana

VIDA