Reflexão
I-Introdução
Criada “a fim de desenvolver o estudo, a reflexão e a ação em favor do bem integral da pessoa humana” a Comissão Justiça e Paz da Diocese de Coimbra (CDJP) tem no seu horizonte o pronunciamento público sobre “as alegrias e esperanças, dores e angústias” que vivem os homens nossos concidadãos. Em razão das grandes mudanças que estão a acontecer no mundo, da reflexão interna da CDJP sobre as mesmas e da frescura introduzida no discurso pelo Papa Francisco, vimos propor a presente reflexão, que se inscreve historicamente na linha de duas outras mensagens desta Comissão, já de há alguns anos atrás - “Trabalho digno para todos” (dezembro 2013) e “Esperança e Critérios de Vida” (junho, 2010),
É uma reflexão que partilhamos com todas as pessoas, cidadãos e cidadãs co-construtores connosco da ‘cidade’ e do ‘tempo’ que vivemos. Mas é uma reflexão nascida no seio de uma comissão com uma especificidade eclesial, inserida numa Igreja concreta, a Igreja Diocesana de Coimbra e, portanto, uma reflexão informada e comprometida com a visão desta.
Noutros espaços, e com a parceria de muitos outros organismos e instituições, temos apresentado ou reproposto uma reflexão sobre diferentes circunstâncias mais particulares e, em certo sentido, mais próximas.[1] Queremos com esta Mensagem, diferentemente, olhar mais largo e mais longe, percecionar o mundo como um todo, para tomar consciência de quanto lhe pertencemos, de quanto o influenciamos e de quanto o que nele ocorre nos afeta também.
É, naturalmente, uma reflexão ética. São hoje muitas as vozes – entre as quais e com particular acuidade a do Papa Francisco – a sublinharem a necessidade desta reflexão, na convicção crescente de que a técnica separada da ética corre o risco de se virar contra o próprio homem.
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Ética e Criminalidade Económica e Financeira
A Comissão Diocesana Justiça e Paz de Coimbra e a Associação Cristã de Empresários e Gestores, Núcleo da Região de Coimbra, na sequência de debate ocorrido no dia 24 de Junho de 2019, no Instituto Justiça e Paz de Coimbra, entendem como pertinente, e justo, formular as seguintes conclusões:
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Conclusões
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A prisão é uma inevitabilidade e uma conquista civilizacional no combate ao crime por comparação com as penas de matriz física.
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Todavia, a fixação da sua duração deve ser proporcional e diferenciada face ao bem jurídico pela norma violada.
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Os excessos de duração da pena de prisão conjunta em crimes contra o património devem implicar a consideração de limites máximos legais, a fim de servir de fio condutor ao aplicador de direito.
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A recuperação do delinquente deve ser a finalidade primordial da execução da pena de prisão e iluminar a actuação de Juízes e Magistrados do Ministério Público.
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Deve aprofundar-se o papel dos advogados em sede de execução da pena de prisão, a fim de dotar os reclusos da plena de consciência dos seus direitos, designadamente de forma a possibilitar o pleno acesso a mecanismos de flexibilização da aludida pena.
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O acompanhamento da execução da pena de prisão e da liberdade condicional por parte dos técnicos de reinserção social emerge como fundamental para a recuperação do condenado.
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A punição só faz sentido se encarada como início da etapa da ressocialização do condenado.
Coimbra, 15 de Maio de 2019
IDOSOS: SÓS OU SOS?
Em 1 de Outubro de 1999 o Papa São João Paulo II escreveu uma carta aos anciãos[1]. Trata-se de uma partilha de fé e de vida de um homem que naquele ano, declarado pela ONU como Ano Internacional dos Idosos, já tinha percorrido um longo caminho de doação, de sofrimento e sobretudo de muita esperança e alegria de viver.
Esta carta começa com a citação das palavras do salmo 90: “A duração da nossa vida poderá ser de setenta anos e, para os mais fortes, de oitenta; mas a maior parte deles é trabalho e miséria, passam depressa e nós desaparecemos” (Sl 90, 10).
Eis uma análise crua da vida, que parece ser um espelho da desilusão e cansaço que assaltam muitos espíritos de anciãos. Independentemente do número de anos que se vive – hoje a medicina e as condições sociais e económicas conseguem aumentar notavelmente a esperança de longevidade –, é sempre verdade que eles passam rapidamente. Porém, a fé no Deus de Jesus Cristo dá-nos uma visão nova que não existia ainda no Antigo Testamento. Nós não desaparecemos, mas projectamo-nos na eternidade. Esta fé ensina-nos então que «o dom da vida, apesar da fadiga e dor que a caracteriza, é belo e precioso demais para que dele nos cansemos»[2].
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