Poderá parecer descabido, ou simplesmente utópico, falar de resistência civil, isto é, de formas não violentas de resistência e combate a um poder ilegítimo e opressor, no momento em que assistimos à guerra da Ucrânia, em que é nítida a existência de uma potência agressora e de um povo que se defende militarmente com bravura. Mas disso se tem falado em diálogos entre representantes de várias comissões Justiça e Paz europeias, sem se alcançar ainda pleno consenso. Não podia deixar de se falar em formas de resistência não violenta, em formas pacíficas de luta pela justiça. entre comissões empenhadas, precisamente, nas causas da justiça e a da paz.
Nesses diálogos, tem sido salientado como as formas de resistência civil são hoje objeto de estudos académicos aprofundados. O livro de Michel A, Beer, Civil Resistance Tactis in the 21st Century (International Center on Non Violent Conflicts Press, 2021) expõe de modo sistemático e científico várias dessas formas de resistência, aludindo a um catálogo de 346 métodos e a uma base de dados de 1400 exemplos históricos. Esses métodos incluem ações e omissões, podem ser mais ou menos disruptivos e mais ou menos criativos. Podem ter alcance social, económico, político ou cultural. Incluem a recusa de cooperação com o poder, a desobediência a ordens ilegítimas, greves e boicotes (a vendas ou a compras de determinados produtos). Neles não se incluem métodos que envolvam alguma forma de violência, não só sobre pessoas, mas também contra a propriedade. Também se excluem comportamentos suicidas.
Exemplo paradigmático de resistência civil é o da ação de Mahatma Gandhi, com o seu conceito de satyagraha. Além desse, o livro alude a outros exemplos históricos de sucesso em lutas não violentas pela justiça: entre muitos outros, a luta pelos direitos civis das minorias negras norte-americanas e a ação de Martin Luther King, a ação do sindicato polaco Solidarnosc a luta contra o apartheid na África do Sul e a Primavera árabe. Não são, porém, ignorados, os casos de insucesso, como o trágico fim das manifestações da Praça Tiananmen, na China.
O sucesso desses métodos exige uma participação socialmente relevante e sustentada e a resiliência diante das reações do poder opressor. Mas é mais provável que este não reaja com mais violência diante de uma resistência não armada (como reagirá contra uma resistência violenta), que essa resistência não armada colha mais facilmente as simpatias da opinião pública neutra e até dos apoiantes e colaboradores do poder, o qual pode ver, desse modo, desfeita a sua base de apoio (a conversão do opressor é, até, o objetivo último da satyagraha pugnada por Gandhi).
Estas formas de resistência civil impedem o crescimento em espiral da violência, com todas as feridas que esta provoca em todos os âmbitos. Levada até ao fim, essa resistência exige força moral, perseverança e sacrifícios tão heroicos como os de quem está pronto a dar a vida numa guerra: há que estar pronto a dar a vida por uma causa, sem estar pronto a matar por ela.
Muitos dirão que se trata de uma utopia. Ao falar destes temas, um representante do departamento ligado à justiça e paz da Igreja greco-católica ucraniana exprimiu o seu ceticismo, dizendo sarcasticamente que abordaria esse assunto na sua Universidade, mas só depois de vencida a atual guerra. Já no tempo de Gandhi se afirmava que o sucesso da sua ação se compreende porque enfrentou a administração colonial britânica (apesar de tudo, imbuída de tradições democráticas e liberais), mas ela não seria possível diante de Adolf Hitler. Hoje, com as notícias dos massacres de Mariupol, Butcha e Borodyanka, também se poderá dizer isso do atual governo russo. É verdade que um qualquer governo ilegítimo pode sempre prender quem a ele se oponha, por meios pacíficos, mas será mais difícil fazê-lo quando essa oposição contagiar tantos cidadãos que já não haja prisões para os prender a todos. Quando, porém, esse governo é capaz de massacrar até pessoas inocentes, é de esperar que o faça contra opositores não violentos…
Advogar formas de resistência não violenta diante de uma guerra de agressão não significa negar o direito de legítima defesa armada, direito que, verificados determinados e estritos requisitos (que parecem verificados neste caso da defesa da Ucrânia) a doutrina da Igreja Católica não nega, que foi reafirmado na encíclica Fratelli Tutti (n. 258) e que tem sido reafirmado por representantes do Vaticano e das várias Igrejas e comunidades cristãs presentes na Ucrânia. Mas, como a defesa armada deverá ser sempre um último recurso (é sempre um mal, mesmo que seja um mal menor), não podem ser rejeitadas liminarmente, como utópicas, essas formas de resistência não violenta. Há notícia de que estão a ser usadas atualmente em zonas da Ucrânia ocupadas pelo exército russo. E serão sempre uma possibilidade em casos de ocupação ilegítima prolongada
A propósito da queda do comunismo, queda em que ele desempenhou importante papel e que a muitos surpreendeu pelo seu carácter (quase sempre) não violento, quando estava em causa um confronto irredutível entre blocos e assente na dissuasão armada e nuclear, afirmou São João Paulo II na sua encíclica Centesimus Annus (n. 23):
«Merece, portanto, ser sublinhado o facto de, quase por todo o lado, se ter chegado à queda de semelhante “bloco” ou império, através de uma luta pacífica que lançou mão apenas das armas da verdade e da justiça. Enquanto o marxismo defendia que somente extremando as contradições sociais, através do embate violento, seria possível chegar à sua solução, as lutas que conduziram ao derrube do marxismo insistem com tenacidade em tentar todas as vias da negociação, do diálogo, do testemunho da verdade, fazendo apelo à consciência do adversário e procurando despertar nele o sentido da dignidade humana comum.
«Parecia que a configuração europeia, saída da Segunda Guerra Mundial e consagrada no Tratado de Ialta, só poderia ser abalada por outra guerra. Pelo contrário, foi superada pelo empenho não violento de homens que sempre se recusaram a ceder ao poder da força, e ao mesmo tempo souberam encontrar aqui e ali formas eficazes para dar testemunho da verdade. Isto desarmou o adversário, porque a violência sempre tem necessidade de se legitimar com a mentira, ou seja, de assumir, mesmo se falsamente, o aspeto da defesa de um direito ou de resposta a uma ameaça de outrem Agradeço a Deus ainda por ter sustentado o coração dos homens durante o tempo da difícil prova, e pedimos-Lhe que um tal exemplo possa valer em outros lugares e circunstâncias. Que os homens aprendam a lutar pela justiça sem violência, renunciando tanto à luta de classes nas controvérsias internas, como à guerra nas internacionais.»
A história diz-nos, pois, que os maiores impérios podem cair por meios não violentos. Isso pode suceder, como sucedeu à União Soviética, também aos atuais sonhos imperiais de Vladimir Putin, não certamente amanhã, mas certamente num futuro mais distante. Por essa via, a nova ordem internacional poderá não representar uma regressão naquele caminho de paz e prosperidade que se seguiu à Segunda Guerra Mundial e que se esperava se seguisse à queda do muro de Berlim.
Pedro Vaz Patto
