Passados vinte anos sobre o início da guerra do Iraque, é oportuno refletir sobre as lições que dela podemos colher. É verdade que essa guerra pôs termo a um regime opressor, mas também deu origem a décadas de violência e terrorismo, que vitimaram de um modo particularmente intenso a comunidade cristã desse país. As famigeradas “armas de destruição maciça”, que para o desencadear dessa guerra serviram de pretexto, afinal não existiam…
Uma das pessoas que, apesar da sua saúde já debilitada, mais esforços envidou para evitar essa guerra, foi São João Paulo II, com os seus insistentes apelos dirigidos à consciência e bom senso dos principais atores políticos (acompanhados de diligências diplomáticas junto do presidente norte-americano), apelos que não foram ouvidos, como se de meras aspirações utópicas se tratasse. Mas não eram, eram apelos racionais e responsáveis, como se veio a verificar no futuro mais ou menos imediato. Esse futuro veio a demonstrar como a guerra é sempre, na expressão repetida desse Papa, «uma aventura sem retorno».
Esses infatigáveis esforços do Papa polaco levaram a que muitos advogassem que lhe fosse atribuído nesse ano o prémio Nobel da Paz. Seria certamente bem merecido, sendo que também houve quem dissesse que a inédita atribuição de um tal prémio a um Papa poderia não se ajustar bem à sua missão. Também houve quem a isso se opusesse receando que viesse a suceder o que havia sucedido com a atribuição desse prémio a Teresa de Calcutá, a qual, com palavras claras e firmes, quando recebeu tal prémio condenou o aborto como grave atentado à paz (uma verdade já então contrária à corrente da cultura dominante). Na verdade, para João Paulo II, como para Teresa de Calcutá, a defesa da vida e da paz representavam um todo coerente, como ele recordou precisamente nessa altura no seu discurso ao corpo diplomático acreditado junto da Santa Sé de 13 janeiro de 2003.
São João Paulo II recordou então os critérios de legitimidade de uma guerra de acordo com a doutrina da Igreja e foi claro na rejeição da legitimidade da chamada “guerra preventiva”, onde se enquadraria a guerra contra o exército iraquiano pretensamente possuidor de “armas de destruição maciça”. A legitimidade de uma guerra defensiva supõe uma agressão já iniciada ou iminente. Essa verdade foi reafirmada então pelo Papa e por episcopados de todo o mundo (não o foi, porém por alguns católicos apoiantes do governo norte-americano da altura, os chamados teocons, que não deixaram de invocar a doutrina tradicional da “guerra justa” como foi formulada na Idade Média, esquecendo o seu desenvolvimento mais recente e posterior ao Concílio Vaticano II). Essa rejeição da legitimidade da “guerra preventiva” veio a constar posteriormente do Compêndio da Doutrina Social da Igreja (n. 501). O Papa Francisco, na encíclica Fratelli tutti, também reafirmou agora essa rejeição, salientando o risco de dessa forma se pretender justificar uma qualquer guerra de agressão (n. 258).
Essas posições do Papa São João Paulo II encontraram eco em Portugal também numa declaração da Comissão Nacional Justiça e Paz, datada de 31 de janeiro de 2003 e intitulada A Paz é Possível e Obrigatória. Recordo bem esse texto, além do mais porque havia iniciado precisamente nessa altura a minha participação nessa Comissão.
Essa declaração começa por afirmar: «(…) há que contrariar a perspetiva de quem considera a política, em particular a política internacional, desvinculada da Moral e sujeita apenas a critérios de interesses. A política internacional não é uma “zona franca” imune às leis da Moral e do Direito. Vamo-nos habituando a análises e comentários das relações internacionais como simples jogos de poder político ou económico. Trata-se de um pragmatismo de vistas curtas que se vem a revelar sempre prejudicial a longo prazo, porque mina as próprias bases da convivência entre os Estados e entre os povos. É outro tipo de análise, de alcance ético, que importa fazer quando estão em causa decisões tão nefastas como o desencadear de uma guerra». Foi esta análise de alcance ético que faltou na guerra do Iraque e essa falta não deixou de acarretar graves consequências.
A propósito da “guerra preventiva”, afirma essa declaração: «Alargar o conceito de legítima defesa para além das situações de agressão actual e iminente é também abrir a porta à possibilidade de abusos. Quando não estamos perante a iminência de uma agressão, os riscos de erros de apreciação e de abusos são muitos maiores. Muitas serão as situações em que se poderão invocar mais ou menos longínquos perigos provindos de vários Estados do planeta e, por isso, a possibilidade de eclosão de guerras injustificadas será muito maior». A inexistência de “armas de destruição maciça” na posse do governo iraquiano veio a demonstrar isto mesmo.
Esta declaração da Comissão Nacional Justiça e Paz analisa também outro critério de legitimidade de uma guerra (de cada vez mais difícil verificação, perante as cada vez mais desastrosas consequências de qualquer guerra): que ela «não acarrete males e desordens mais graves do que o mal a eliminar» (Catecismo da Igreja Católica, n. 2099). Salienta esta declaração a este propósito os então previsíveis males que poderia acarretar a guerra do Iraque: os mortos de um e outro lado, militares e civis; as feridas e conflitos que haveriam de subsistir e ser agravados depois da guerra; a revolta de povos árabes contra o Ocidente, que potenciaria a adesão a grupos extremistas e terroristas. Males que, na verdade, vieram a verificar-se.
Hoje, passados vinte anos, é oportuno refletir nas lições que podemos colher da guerra do Iraque quando somos confrontados com outra guerra que também envolve, direta ou indiretamente, as principais potências mundiais.
Por um lado, agora não se questiona a legitimidade da defesa da Ucrânia em face de uma agressão atual da Rússia. Não a questionam os bispos ucranianos e não a questiona o Papa Francisco e a diplomacia do Vaticano.
Mas, com o prolongar de uma guerra sem fim à vista, é legítimo analisar o referido critério de legitimidade da guerra: até que ponto ela não acarreta males mais graves do que aqueles que pretende evitar (como acarretou a guerra do Iraque). Certamente a paz não pode ser obtida à custa de uma injustiça que premeia o infrator. Mas nunca se deve desistir de tentar uma paz negociada (“sem vencedores, nem vencidos”), com cedências recíprocas não injustas e com recurso (como também já afirmou o Papa Francisco) à criatividade da diplomacia. Porque a morte e a destruição provocadas por esta guerra não param. Porque, como afirmou enfaticamente São João Paulo II há vinte anos, a guerra é sempre «uma aventura sem retorno», «nunca é uma fatalidade» e é sempre «uma derrota para a humanidade».
Pedro Vaz Patto
(artigo originalmente publicado no jornal digital Sete Margens)
