Reflectir sobre a justiça e a equidade ambientais

Na sua missão de problematizar os problemas sociais na relação com o ambiente natural, os membros da Comissão Diocesana Justiça e Paz (CDJP), considerando o período que vivemos em torno dos problemas da Terra – a propósito do recente passado Dia da Terra -, vão organizar, no próximo dia 5 de Maio, às 21h00, no Auditório Municipal Paulo de Quintela, um colóquio sobre o tema Justiça e Equidade Ambiental. A sessão é presencial, aberta a todas as pessoas, mas também pode ser acompanhada pela Plataforma Zoom e o link será publicitado no jornal Mensageiro de Bragança no próximo dia 5 e ainda por meios informáticos.

Considerada por muitos autores como um critério fundamental da realização da Justiça por permitir aplicar a casos concretos uma lei geral e universal, a equidade salvaguarda a garantia do direito à igualdade, quer pela estruturação de processos que tornem a igualdade viável quer pelo recurso à ponderação da situação da pessoa ou caso numa escala de valores.

Nesta linha e recorrendo a uma metáfora, a equidade é diferente da igualdade porquanto esta obriga todas as pessoas a calçar sapatos do mesmo tamanho e a equidade propicia bem-estar e funcionalidade através de diferentes tamanhos, formas e cores. Ou, através de outra metáfora, imaginemos uma corrida em que obrigamos todas as pessoas a usar uma bicicleta igual e, neste caso, muitas não atingirão a meta, e outra corrida em que deixamos liberdade às pessoas para usarem a bicicleta que quiserem, permitindo a todas atingir a meta.

No contexto dos dois objetivos que se propõe – 1) evidenciar as más práticas dos seres humanos no uso e fruição dos recursos naturais, atribuindo riqueza e bem-estar a alguns e pobreza e sofrimento à maioria, ao mesmo tempo que os primeiros degradam os ambientes naturais e causam sofrimento aos segundos e ao mesmo Planeta – e 2) propor estratégias para uma humanidade mais justa e mais equitativa no uso dos recursos e na preservação dos ambientes naturais -, os membros da CDJP propõem-se ir ao encontro dos principais desígnios dos últimos três grandes documentos do Papa Francisco (encíclicas «Laudato Si» (2015) e «Fratelli Tutti» (2021) e Exortação «Querida Amazónia» (2020) propondo uma acção humana mais preservadora do ambiente e mais equitativa e mais justa entre os homens à superfície da Terra.

Para o efeito, o Professor Doutor Henrique Ferreira, especialista em Filosofia Social e Política, exporá as origens do conceito de fraternidade universal na Encíclica Fratelli Tutti e como ele se articula com os outros dois documentos referidos do Papa Francisco evidenciando ainda a importância da doutrina cristã na construção da dogmática e da axiologia dos direitos humanos.

A Professora Doutora Maria da Conceição Martins, especialista em questões ambientais, exporá casos e problemas de degradação ambiental e de desigualdade social nas más práticas ambientais e nas relações económicas assimétricas e iníquas que delas emanam.

O Dr. José Pereira, Presidente da Associação Palombar, sedeada em Uva, Vimioso, exporá os objetivos, princípios organizativos e práticas que os membros daquela Associação têm implementado na construção de uma cidadania ambiental, através de variados programas de desenvolvimento da mesma cidadania.

E também o Dr. Carlos Mendes, Presidente da Associação Terras Quentes, sedeada em Macedo de Cavaleiros, fará uma exposição sobre os objetivos, princípios e práticas na construção do conhecimento dos patrimónios arqueológico, cultural e ambiental e na divulgação e dinamização do conhecimento e uso desses patrimónios pelas comunidades concelhia, regional, nacional e internacional.

Esperamos por si.

A Comissão Diocesana Justiça e Paz de Coimbra promoveu uma Sessão subordinada ao tema " A Terra Que Futuro? - COP26 Desilusão ou Esperança", da qual resultaram as seguintes propostas:

                                           Propostas

I - Na efervescência dos dias que correm, é cada vez maior atenção e a consciência, assim se espera, da Humanidade sobre o estado do ambiente, a crise climática e a necessidade de, com urgência, enfrentar as suas consequências. Como afirmou o Secretário-Geral da ONU tudo indica que a realidade é pior do que as piores previsões feitas e as metas sobre as alterações climáticas definidas no Acordo de Paris já não são suficientes. "Se forem cumpridas, chegaremos ao final do século com mais três graus, o que é uma catástrofe absoluta", salienta António Guterres.

A mensagem que o Papa Francisco enviou à ONU, em 4 de junho de 2021, na véspera do Dia Mundial do Ambiente em que se iniciou a Década das Nações Unidas para a Restauração de Ecossistemas , sublinha e recorda-nos que “tudo está ligado” e que “restaurar a natureza que danificámos significa, antes de mais, restaurarmo-nos a nós próprios”.

A tutela do ambiente constitui um desafio para toda a humanidade: trata-se do dever, comum e universal, de respeitar um bem coletivo. Do mesmo retiram-se três exigências: necessidade de «respeitar a integridade e os ritmos da natureza»; assumir que “toda atividade económica que se valer dos recursos naturais deve também preocupar-se com a salvaguarda do ambiente e prever-lhe os custos, que devem ser considerados incorporados como «um item essencial dos custos da atividade económica»; reconhecer que “os graves problemas ecológicos exigem uma efetiva mudança de mentalidade que induza a adotar novos estilos de vida”.

O Futuro só é possível respeitando esta Terra que é a nossa casa comum.

II - Um aquecimento  de 3º ou de 3,5 graus na temperatura do planeta desencadeará um sofrimento para além de tudo aquilo que os seres humanos experimentaram ao longo dos milénios.

Na verdade, estamos a percorrer rapidamente um caminho que nos conduz, com grande probabilidade, a um aumento de mais de 4ºC de aquecimento até ao ano 2100. Segundo algumas estimativas tal significará que regiões inteiras de África e da Austrália e dos Estados Unidos, partes da América do Sul a norte da Patagónia, e a Ásia a sul da Sibéria ficarão inabitáveis por causa do calor directo, da desertificação e de inundações. Paralelamente tal significará que o planeta foi levado à beira de uma catástrofe climática numa só geração.

Por outras palavras, as temperaturas poderão acabar por aumentar até cerca do dobro daquilo que o IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change) prevê. Mesmo se atingirmos as metas de Paris tal poderá significar que as florestas tropicais do planeta sejam transformadas em savanas consumidas por incêndios. Artigos científicos  recentes sugeriram que o aquecimento poderia ser ainda mais dramático implicando riscos graves para a habitabilidade de todo o planeta.