Declaração da Co-Presidência da Justiça e Paz Europa
sobre a espiral de violência em curso no Irão e no Médio Oriente
Dijon/Copenhaga, 2 de março de 2026
Como Co-Presidentes da Justiça e Paz Europa, desejamos expressar a nossa profunda preocupação a respeito da espiral de violência que atualmente afeta o Irão e toda a região do Médio Oriente.
Temos particularmente no coração as populações afetadas no Irão e em toda a região, que agora passam por mais uma provação, após anos de tribulação e angústia.
Nenhum país, por mais poderoso que seja, deve colocar-se acima dos princípios fundamentais do direito internacional e da Carta das Nações Unidas. As ameaças mútuas e o uso de armas nunca podem constituir uma solução duradoura para os conflitos. Pelo contrário, apenas os amplificam: aprofundam o ressentimento e o ódio, desestabilizam regiões inteiras e corroem os próprios alicerces da paz e da segurança globais.
Perante uma tragédia de proporções imensas, a atual escalada reflete uma lógica de confronto que domina cada vez mais a política global, em vez da adesão aos princípios da legítima defesa, que exigem que todos os meios pacíficos possíveis sejam esgotados antes de se recorrer à força como último recurso.
Juntamo-nos ao Papa Leão XIV no seu apelo sincero a «todas as partes envolvidas para que assumam a responsabilidade moral de travar a espiral de violência» e regressem ao caminho do «diálogo razoável, sincero e responsável». Só a diplomacia que salvaguarda o «bem-estar dos povos que anseiam por uma existência pacífica baseada na justiça» pode sustentar a esperança num futuro alicerçado no respeito mútuo, na cooperação e na estabilidade.
Apelamos à União Europeia e à comunidade internacional para que envidem esforços incansáveis e conjuntos no sentido da desescalada e do pleno respeito pelo direito internacional, incluindo o direito internacional humanitário. O respeito pela dignidade inerente a cada pessoa humana e a preocupação particular com os mais pobres e vulneráveis devem permanecer no centro destes esforços. O bem das pessoas — aquelas que vivem no Médio Oriente, aquelas que lá se encontram temporariamente e todas as que sofrem as consequências mais amplas deste conflito — deve prevalecer sobre todas as considerações políticas, estratégicas ou económicas.
Neste tempo da Quaresma, rezemos especialmente pela paz: uma paz que seja simultaneamente «desarmada e desarmante», capaz de tocar os corações daqueles a quem foi confiada a responsabilidade pelo bem comum. Que o Médio Oriente, e, na verdade, o mundo inteiro, embarquem finalmente no caminho que conduz à justiça, à reconciliação e à paz duradoura.
+Antoine Hérouard Maria Hammershoy
(Copresidente) (Copresidente)
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A EUROPA E O CRIME ORGANIZADO
Enfrentar o Desafio em Conjunto - Combater o Crime Organizado em Conjunto
A Europa enfrenta atualmente muitas ameaças à sua segurança, integridade e coesão, tanto internas como externas. Na sequência destas ameaças, que são visíveis para todos, existe um perigo parcialmente oculto que está a operar e a crescer: o crime organizado.
A perceção social e política da ameaça potencial representada pelo crime organizado varia muito na Europa. Enquanto em alguns países o problema é quase óbvio e existem inúmeras abordagens governamentais e sociais para o combater, noutros países a sensibilização ainda não foi suficientemente desenvolvida. Muitas vezes, pode prevalecer a sensação de que o crime organizado é um problema alheio. No entanto, trata-se de um grave erro de avaliação. O crime organizado é um problema global e, portanto, também um problema europeu (crescente), e nenhum Estado pode eximir-se da tarefa de enfrentar os desafios que ele representa — especialmente porque uma das características marcantes dessa forma de crime é que ele opera transnacionalmente.
Uma perspetiva cristã leva-nos a ver o crime organizado não apenas como um desafio político e social, mas também como uma manifestação do pecado estrutural. A Escritura lembra-nos que «o amor ao dinheiro é a raiz de todo o mal» (1 Tim 6, 10). A Igreja é, portanto, chamada a testemunhar que o combate ao crime organizado é uma questão de conversão, justiça e solidariedade. Esta perspetiva molda a análise e as recomendações que se seguem. Por mais que o combate ao crime organizado exija um esforço conjunto de toda a família de Estados europeus, ele não tem apenas uma face. Existem diferenças consideráveis nas suas características, uma vez que os intervenientes no crime organizado sabem explorar as diferentes circunstâncias das respetivas áreas de atividade, ou seja, nacionais e regionais, rurais e urbanas, intra e extra-fronteiriças. Isto também explica a amplitude e profundidade da sua penetração nas sociedades em causa. Esta mistura torna muito difícil conter e combater o crime organizado, porque as atividades criminosas não se realizam apenas no chamado «submundo». Pelo contrário, também estão envolvidos perpetradores do centro da sociedade e das classes altas. O crime organizado é frequentemente caracterizado pelo facto de a fronteira entre as esferas ilegal e legal, entre o «submundo» e o «mundo superior», ser esbatida pela criação de dependências, ou mesmo pela formação de alianças, entre as duas áreas. Esta interdependência conduz frequentemente à situação paradoxal em que, por um lado, muitas sociedades sofrem com as atividades do crime organizado e, por outro, os intervenientes no crime organizado conseguem obter um certo grau de tolerância, aprovação ou apoio social, explorando habilmente estas alianças, apresentando-se como benfeitores sociais ou assumindo funções próprias dos Estados, como as de segurança, proteção e ordem pública.
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Declaração da Co-Presidência da “Justiça e Paz Europa”
Justiça, Paz e Dignidade Humana para a Gronelândia e o seu Povo
Dijon/Copenhaga, 20 de janeiro de 2026
Como co-presidentes da “Justiça e Paz Europa”, expressamos a nossa profunda solidariedade com o povo da Gronelândia num momento marcado pelas alterações climáticas e por crescentes interesses geopolíticos e desafios sociais. A Gronelândia não é apenas um território estratégico, mas a pátria de um povo com uma cultura e uma língua distintas e uma profunda relação com a sua terra e com a Criação, que deve ser respeitada e protegida.
Enraizados na doutrina social católica, afirmamos que todos os povos possuem uma dignidade inerente e o direito de moldar o seu futuro com liberdade e responsabilidade. O desenvolvimento autêntico deve ser integral, respeitando a identidade cultural, a coesão social, o cuidado da Criação e os direitos das gerações presentes e futuras. As decisões que afetam a Gronelândia devem, portanto, ser guiadas pela participação significativa, pelo diálogo e pela primazia do bem comum.
O Papa Leão XIV lembra ao mundo, na sua mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2026, que a paz de Cristo é «desarmada e desarmante» — uma paz que rejeita a dominação e o medo e, em vez disso, promove a confiança, o diálogo e o respeito pela dignidade humana. Neste espírito, saudamos as vozes da Igreja local. «Como pessoas de fé, somos chamados a ser pacificadores, especialmente em tempos de incerteza», disse o padre Majcen, pároco católico em Nuuk. Fazemos eco das palavras da comissão dinamarquesa Justiça e a Paz, bem como da Bispa Paneeraq Siegstad Munk, dirigente da Igreja Evangélica Luterana da Gronelândia, e do Conselho Mundial de Igrejas nos seus apelos ao respeito pelos direitos inalienáveis do povo da Gronelândia. Unidos em oração com os bispos luteranos do Reino da Dinamarca, mantemos a oração pela paz e pelo respeito entre as nações, com base no direito internacional e na solidariedade.
A “Justiça e Paz Europa” apela a todos os agentes de boa vontade para que se unam ao povo da Gronelândia, protejam a sua dignidade, salvaguardem a Criação e promovam caminhos pacíficos e justos para um futuro marcado pela esperança, segurança e harmonia.
+Antoine Hérouard (copresidente) Maria Hammershoy (copresidente)
Texto original em inglês
Declaração da Co-presidência da “Justiça e Paz Europa”
JUSTIÇA E PAZ PARA A VENEZUELA E O SEU POVO
Dijon/Copenhaga, 6 de janeiro de 2026
A copresidência da “Justiça e Paz Europa” deseja expressar a sua profunda solidariedade com o povo da Venezuela, que há muitos anos enfrenta dificuldades, instabilidade e sofrimento, e que agora enfrenta mais uma provação dolorosa. Desejamos também transmitir a nossa proximidade fraterna às comissões “Justiça e Paz” de toda a região, que têm acompanhado o povo em sofrimento com dedicação e cuidado.
Juntamo-nos ao Papa Leão XIV na sua profunda preocupação com a situação na Venezuela e no seu apelo para que «o bem do amado povo venezuelano prevaleça sobre qualquer outra consideração». Recordamos a importância de defender o direito internacional, incluindo os princípios fundamentais da soberania e da integridade territorial, bem como o respeito pelos direitos humanos e civis de todas as pessoas.
Juntamente com a Conferência Episcopal da Venezuela, pedimos a Deus que conceda «a todos os venezuelanos serenidade, sabedoria e força», para que todas as formas de violência sejam superadas e se sigam os caminhos da justiça e da paz.
Ao celebrarmos a festa da Epifania, unimo-nos em oração com a presidência do Conselho Episcopal da América Latina e das Caraíbas (CELAM) para que a «estrela de Belém» possa «iluminar a noite e abrir novos caminhos, mesmo quando tudo parece incerto», para que todos possam trabalhar juntos por um futuro de esperança e paz, permitindo que todos os venezuelanos vivam com dignidade e harmonia no seu próprio país.
+Antoine Hérouard Maria Hammershoy
(copresidente) (copresidente)
Texto original em inglês
INSTITUIÇÕES DE DIREITOS HUMANOS SOB PRESSÃO
Declaração do Comité Executivo Justiça e Paz Europa, por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro de 2025)
Este ano, o Dia dos Direitos Humanos tem lugar num momento de crescente tensão no sistema internacional de direitos humanos. Instituições que foram criadas para conferir proteção universal à dignidade da pessoa humana enfrentam desafios políticos inéditos. Por conseguinte Justiça e Paz Europa decidiu dedicar a sua Declaração do Dia dos Direitos Humanos a esta preocupante tendência, facultando uma breve reflexão e contribuindo com algumas recomendações operacionais que possam contrariar este fenómeno.
Quase todos os dias lemos notícias sobre sérias violações dos direitos humanos: Em El Fasher, no Sudão, centenas de pessoas num hospital foram vítimas de um ataque da milícia RSF, em outubro. Em Kharkiv, na Ucrânia, um jardim-de-infância foi atacado por um drone – como tantas vezes, nesta guerra sem sentido contra a Ucrânia, o agressor, a Federação Russa alvejou deliberadamente infraestruturas civis. Os Estados Unidos da América foram acusados por peritos[1] das Nações Unidas de infringirem o direito internacional, abatendo, nas Caraíbas, por meios de ação direta, embarcações supostamente usadas por narcotraficantes e matando mais de 80 pessoas a bordo. O Grupo de Peritos em Direitos Humanos das Nações Unidas na Nicarágua (GPDHNUN) relatou[2] à Assembleia Geral das Nações Unidas detenções arbitrárias, raptos, tortura e repressão dirigida contra instituições cristãs no país. No Irão, mais de um milhar de pessoas já foram executadas este ano, incluindo muitos opositores políticos ao regime. Estes exemplos horrendos deixam claro que viver em paz e com dignidade não é possível se a comunidade internacional continuar displicente a assistir a tais injustiças. É necessário um sistema robusto de direitos humanos com instituições robustas de direitos humanos para assegurar a imputação de responsabilidades. “É preciso garantir o primado inquebrantável do direito” (cf. Fratelli Tutti, 173).
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